Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade refere-se ao site do SPILLARI FERRAZ Sociedade Unipessoal de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 24.885.947/0001-95 e registrada na OAB/PI sob o nº 38/2016.

O site poderá tratar dados fornecidos voluntariamente pelo usuário por meio dos canais de contato, incluindo:

• nome;
• telefone;
• endereço de e-mail;
• conteúdo das mensagens encaminhadas;
• informações necessárias ao atendimento solicitado.

Os dados poderão ser utilizados para:

• responder solicitações de contato;
• realizar atendimento preliminar;
• organizar comunicações com interessados e clientes;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• assegurar o funcionamento e a segurança do site.

O contato realizado por WhatsApp ou por outros serviços externos também estará sujeito às políticas de privacidade das respectivas plataformas.

O simples envio de mensagem não estabelece relação advogado-cliente nem substitui a formalização da contratação dos serviços jurídicos.

O site poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, futuramente, ferramentas de análise de acesso.

Caso sejam utilizadas ferramentas adicionais de rastreamento ou publicidade, a política deverá ser atualizada e deverá ser implementado o mecanismo de consentimento pertinente.

Os dados não serão comercializados.

Poderão ser compartilhados somente quando necessário:

• à prestação do atendimento;
• ao funcionamento dos serviços tecnológicos utilizados pelo site;
• ao cumprimento de obrigações legais;
• ao exercício regular de direitos.

Serão adotadas medidas razoáveis de segurança para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Os dados serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas e das obrigações legais aplicáveis.

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso;
• correção;
• eliminação, quando cabível;
• informação sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada.

Solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados poderão ser encaminhadas pelo e-mail contato@spillariferraz.com.br.

Esta política poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais.